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| O objetivo é aumentar a geração de energia em períodos de demanda. Foto: Freepik |
O Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou nesta segunda-feira (31/03) a prorrogação, por mais seis meses, das regras que permitem a operação diferenciada de usinas termelétricas para garantir o fornecimento de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN). A decisão foi formalizada pela Portaria Normativa GM/MME nº 105/2025, publicada hoje e datada de 28 de março.
A medida estende a vigência da Portaria Normativa GM/MME nº 88, que estava em vigor desde 31 de outubro de 2024. Essa norma, originada da Consulta Pública nº 173/2024, possibilita que usinas termelétricas operem de forma mais flexível, de acordo com o interesse dos operadores (agentes) e as condições estabelecidas pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
O objetivo principal da flexibilização é aumentar a disponibilidade de geração de energia para atender o SIN, especialmente em períodos de alta demanda. Segundo o MME, essa estratégia contribui para a segurança do suprimento energético e busca a redução de custos operacionais no setor elétrico.
Para aprimorar a regulamentação, o Ministério informou que abrirá uma nova consulta pública sobre o tema até abril de 2025. A iniciativa visa coletar contribuições da sociedade e de especialistas para avaliar possíveis melhorias na norma que rege a operação dessas usinas.
Fonte: MME
