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| O programa é voltado para apoiar pescadores, ribeirinhos, extrativistas e outros grupos. Foto: Flickr |
O Programa Bolsa Verde, executado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), consolida-se como uma política pública pioneira na América Latina e Caribe, alinhando conservação ambiental e combate à pobreza. A iniciativa visa promover a preservação da natureza e o uso sustentável dos recursos naturais, promovendo o desenvolvimento socioambiental das regiões envolvidas.
Atualmente, mais de 56 mil famílias que realizam atividades de conservação ambiental no meio rural são beneficiadas, especialmente na região amazônica, com pagamentos trimestrais de R$ 600 e acesso a ações de assistência técnica e inclusão socioprodutiva.
Nos dias 18 e 19 de março, representantes de governos, organizações multilaterais, academia e sociedade civil se reúnem em Brasília (DF) para o seminário internacional “Fortalecimento dos Meios de Subsistência Rurais e a Conservação Ambiental a partir da Proteção Social”.
O evento, promovido pelo MMA, pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), debate a relação entre investimentos em transferência de renda, gestão de recursos naturais e erradicação da fome e pobreza.
Para participar, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), ter renda per capita de até meio salário-mínimo e assinar um termo de adesão digital.
Claudia Pinho, diretora de Gestão Socioambiental do MMA, destaca que o Bolsa Verde é uma das principais políticas públicas para a conservação ambiental e fortalecimento de territórios tradicionais.
“Com o seminário, temos a oportunidade de apresentar ações que evidenciam a proteção social e a contribuição dos povos e comunidades tradicionais”, ressalta.
Colaboração produtiva
O Bolsa Verde também oferece Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), promovendo conservação ambiental e inclusão produtiva. No final de 2023, o governo investiu R$ 60 milhões para contratar serviços de Ater Socioambiental para 15 mil famílias.
A iniciativa busca diversificar a produção agroextrativista e pesqueira, aumentar a renda e estimular a adesão a programas como o Pronaf, PAA e PNAE.
Sobre o programa
Criado em 2011 pela Lei nº 12.512, o programa foi desativado em 2016 e retomado em 2023 pelo governo federal. Na nova fase, o valor do benefício foi duplicado e um aplicativo foi lançado para facilitar a adesão dos participantes.
A meta do governo é triplicar o número de beneficiários até 2026. Para isso, o MMA intensificou a busca ativa nos territórios, identificando famílias aptas a receber o benefício e incentivando sua inscrição no Cadastro Único (CadÚnico).
Para mais informações sobre programa acesse aqui.
Fonte: MMA
