Brasil dá passo importante para portos e aeroportos mais sustentáveis

Foto: divulgação agência gov

Em decisão inédita, o Ministério de Portos e Aeroportos lançou, nesta segunda-feira (27/01), uma política de sustentabilidade ambiciosa, que promete transformar o cenário do setor de transportes no Brasil. A iniciativa, que visa alinhar o desenvolvimento com as demandas ambientais, sociais e de governança (ESG), estabelece um marco para o setor público e privado, com mecanismos de incentivo e reconhecimento que podem servir de modelo para outras áreas do governo.

De acordo com o ministro Sílvio Costa Filho, titular da pasta de Portos e Aeroportos, a medida envolve várias ações e visa beneficiar a população em geral. “Estamos observando iniciativas importantes no setor, voltadas não apenas para a redução do impacto ambiental, mas também para a transparência na gestão e a inclusão social. É nosso papel estimular essas ações, que beneficiam diretamente o cidadão brasileiro, mesmo aqueles que não utilizam transporte aéreo ou hidroviário”, afirmou o ministro.

Requisitos

Para fazer parte do Pacto pela Sustentabilidade e adotar práticas ESG, as empresas precisam atender a requisitos rigorosos. É obrigatório estar em dia com as obrigações trabalhistas e não ter histórico de irregularidades como trabalho infantil, escravo ou casos de assédio e discriminação não investigados.

O governo fez um convite formal às empresas que atuam em portos, aeroportos e hidrovias a adotarem práticas ESG para participarem da iniciativa. A adesão não será meramente um gesto de boa vontade, mas um compromisso pautado em critérios rigorosos. As empresas que demonstrarem responsabilidade socioambiental, sem pendências trabalhistas ou histórico de denúncias graves, terão a chance de ostentar um selo de reconhecimento público, com níveis que refletem o seu grau de engajamento.

O selo, que vai do bronze ao ouro, será um ativo valioso para as empresas, conferindo-lhes maior visibilidade e credibilidade junto a investidores e consumidores. O caminho para a conquista do selo dourado é desafiador, exigindo a implementação de ao menos 10 ações distribuídas nos três pilares da política, além de metas ambiciosas em termos ambientais e sociais, e adesão ao Programa Brasileiro GHG Protocol. No entanto, a premiação não será vitalícia. As empresas precisarão renovar o compromisso anualmente, sob pena de perderem o selo caso não mantenham os critérios.

Compromisso Público 

A ação também se estende ao setor público, com a criação de uma Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, que irá reunir projetos, estudos e propostas de regulamentação. A iniciativa consolida o compromisso do governo com uma economia mais verde e com a construção de um futuro mais equitativo e responsável.

A entrega dos selos, prevista para novembro, durante a COP 30, em cerimônia que promete dar destaque ao protagonismo do Brasil na agenda ambiental, marcará um momento de celebração e também de reforço da importância de uma atuação coletiva para um futuro mais sustentável.

Essa iniciativa, além de beneficiar diretamente os usuários dos serviços de transporte, busca construir um legado de responsabilidade socioambiental que se estenda a toda a sociedade, demonstrando que é possível conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente e o respeito às pessoas. O selo de sustentabilidade não é apenas um reconhecimento, mas um farol que guia portos, aeroportos e hidrovias em direção a um futuro mais promissor.

Fonte: agência gov